Construção em Terreno Próprio ou Aquisição de Terreno e Construção
A CAIXA possui um portfólio completo de soluções para moradia, possibilitando que você financie o seu terreno e posteriormente possa concretizar o projeto de construção da sua casa ou ainda, se você já possui um terreno e quer construir sua casa do jeito que sempre sonhou.
Nessa linha de financiamento, o seu FGTS pode entrar como recurso próprio. O financiamento é feito pelo Sistema Financeiro de Habitação e tem como garantia a alienação fiduciária.

Passos do Financiamento Habitacional

LINHAS DE CRÉDITO
Faça a simulação do seu financiamento, para calcular o valor das parcelas, os juros envolvidos e os prazos de pagamento com base no valor do seu imóvel.
Aquisição de Terreno e Construção
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Financiamento de até 80% projeto (terreno + obra) – Tabela SAC;
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Financiamento de até 70% projeto (terreno + obra) – Tabela PRICE;
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A CAIXA financia até 80% do valor do terreno;
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Valor de Financiamento Mínimo: R$ 150.000,00;
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Poderá ser aberto a avaliação da Engenharia da CAIXA, sem o projeto aprovado na Prefeitura, para pagar ao vendedor do terreno;
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Para liberar as fases da obra é necessário apresentar o Alvará de Construção;
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Para utilizar o FGTS nesta modalidade é necessário apresentar o projeto aprovado pela Prefeitura.
Construção em Terreno Próprio
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A CAIXA pode financiar até 80% do valor total do projeto (terreno + custo da obra), respeitando o limite do custo da obra;
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Valor de Financiamento Mínimo: R$ 150.000,00;
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Necessário Alvará de Construção;
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Permitido 01 financiamento habitacional por CPF;
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O imóvel não pode ter ônus;
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Passível o reembolso de até 30% da obra já executada, distribuídos conforme o cronograma de obras;
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Antecipação de até 20% do valor do financiamento, limitado às 02 primeiras etapas, sem uso do FGTS na fase de construção, porém é permitido a utilização do FGTS para amortização ao final da obra;
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A obra não pode estar com mais de 70% executada.

ANÁLISE DE CRÉDITO
Envio da documentação para análise. Esta fase determina as condições permitidas para o seu financiamento (possibilidade de usar o FGTS, o valor de financiamento, a prestação e o prazo para pagar).
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Análise de crédito tem validade por até 180 dias e não tem custos;
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Na análise de crédito são considerados o perfil socioeconômico e o endividamento do grupo familiar;
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Comprovação de renda através de holerite, imposto de renda ou pró labore, conforme o regime tributário da empresa;
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Após a aprovação, um gerente da CAIXA entra em contato para esclarecimentos adicionais e informações sobre as despesas na contratação;
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MEI não permite emissão de pró labore.

AVALIAÇÃO DA ENGENHARIA
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Uma empresa de Engenharia contratada pela CAIXA visita o imóvel para fazer a avaliação;
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O terreno deve possuir infraestrutura básica (possuir vias de acesso, iluminação pública, solução para abastecimento de água e esgoto sanitário);
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Para imóveis com abastecimento de água por poço escavado ou artesiano, deve ser apresentado a dispensa da outorga fornecida pelo DAEE;
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Documentos necessários:
- Matrícula do terreno atualizada + espelho do IPTU ou inscrição municipal;
- Projeto Arquitetônico + Alvará de Construção, se construção em terreno próprio;
- PCI (Proposta de Construção Individual - Planilha da Caixa – solicitar versão atualizada);
- ART’s/RRT’s de projeto arquitetônico, de execução de obras (com esta nomenclatura), cálculo estrutural, elétrico e hidrossanitário;
- Taxa antecipada da avaliação da Engenharia.

ASSINATURA DO CONTRATO
Após as aprovações do crédito e imóvel, os documentos são conferidos pela CAIXA e assina-se o Contrato. O mesmo deve ser registrado no Cartório de Registro de Imóveis para liberação do pagamento ao proprietário do terreno e inicia-se a execução da obra. Tempo estimado para assinatura da CAIXA entre 15 a 20 dias.

ACOMPANHAMENTO DA OBRA
A CAIXA realiza vistorias para verificar a evolução da obra, quando na PCI, o cronograma atingir 30% e depois com 85% de obra executada. O crédito é liberado conforme execução da etapa de obra prevista em cronograma, declarada pelo cliente em conjunto com o profissional responsável pela execução. A apresentação do habite-se e da averbação na matrícula do imóvel é obrigatória, caracteriza a conclusão da obra e viabiliza o início da amortização do financiamento.
REGRAS PARA UTILIZAR O FGTS:
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Possuir 03 anos de recolhimento de FGTS somando todas as empresas que já trabalhou;
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Não possuir financiamento habitacional ativo pelo SFH;
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Não ser proprietário de imóvel residencial concluído ou em construção, no município onde trabalhar ou residir, nos municípios limítrofes ou ainda na região metropolitana;
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Residir ou trabalhar no local de aquisição do imóvel, nos municípios limítrofes ou ainda na região metropolitana;
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Valor máximo do imóvel ou avaliação da engenharia da CAIXA - R$ 2.250.000,00;
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O FGTS é repassado conforme o Cronograma de Obras.
DESPESAS DE DOCUMENTAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO E CONTRUÇÃO:
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Para o financiamento de Aquisição de Terreno e Construção, a CAIXA financia até 5% do valor da quota do financiamento como documentação, pelo sistema reembolso;
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Somado o valor do financiamento + as despesas de documentação, os valores não podem ultrapassar a quota do financiamento, limitado ao valor do crédito aprovado.
EXIGÊNCIAS:
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Projeto
Aprovação pelos órgãos competentes do projeto de construção e atendimento das condições mínimas estabelecidas pela CAIXA e pelos Programas Habitacionais, quando for o caso.
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Responsável técnico
O cliente deve contratar profissional com formação em Arquitetura ou Engenharia Civil, que será responsável pela elaboração dos Projetos, execução de sua obra e atendimento às Normas Técnicas Brasileiras, posturas municipais, bem como demais regulamentações aplicáveis. O cliente, juntamente com o profissional responsável pela execução da obra, será responsável pelas informações de evolução de obra repassadas à CAIXA, bem como pelo acompanhamento e cumprimento do cronograma pactuado em contrato.
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Seguro
Contratação de Seguro de Danos Físicos do Imóvel (DFI) e Seguro por Morte ou Invalidez permanente (MIP).
